Termos e Condições – Marketplace Gravidicas Store
- Definições
- Marketplace Gravidicas Store: plataforma online que conecta sellers (lojistas/parceiros) a consumidores.
- Sellers: empresas/parceiros responsáveis pela oferta, envio e garantia dos produtos.
- Compradores: usuários que adquirem produtos através da plataforma.
- Regras de Uso da Plataforma
- O comprador deve fornecer dados verdadeiros para cadastro.
- O seller é responsável pela veracidade das informações dos produtos, incluindo descrição, preço, fotos e prazos de entrega.
- É vedada a venda de produtos falsificados, sem nota fiscal ou que infrinjam a legislação vigente.
- Responsabilidade sobre Produtos e Entregas
- A Gravidicas Store atua como intermediadora e não é responsável pela fabricação ou envio dos produtos.
- A responsabilidade pela qualidade, entrega e garantia dos produtos é do seller.
- Em caso de problemas, o atendimento inicial será feito pela Gravidicas Store, que intermediará a solução com o seller.
- Políticas Comerciais
- Os preços e condições de pagamento são definidos pelos sellers, podendo variar entre produtos.
- O valor total da compra será processado pela plataforma, garantindo segurança na transação.
- Trocas e Devoluções
- As regras seguem a Política de Trocas e Devoluções apresentada anteriormente.
- Cada seller deve estar de acordo e cumprir rigorosamente o Código de Defesa do Consumidor.
- Privacidade e Proteção de Dados
- Os dados pessoais informados pelos compradores serão utilizados exclusivamente para processar pedidos e não serão compartilhados com terceiros, salvo obrigação legal.
- Alterações dos Termos
- A Gravidicas Store poderá atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo a versão mais recente publicada no site a válida.
- Foro
Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para resolver eventuais conflitos decorrentes do uso da plataforma.